Processo 126172/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:41
Autuado em 09/03/2013 22:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3284/2018 da Segunda Câmara, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3284/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3284/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANDERSON SUTIL FERREIRA
Gestor ordenador das despesas SORAIA DUARTE CHEQUER ZARDO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ACAP CEPRAF GENY DE JESUS SOUZA RIBAS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
24/03/2016 14:19 do Protocolo 240650/16
29/02/2016 17:23 do Protocolo 146743/16
23/02/2016 13:36 AR do Ofício OCN - 917/2016 - DP
22/02/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 916/2016 - DP
22/01/2016 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42170/16
22/06/2014 22:41 do Protocolo 567482/14
18/06/2014 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 569337/14
30/05/2014 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 505061/14
30/05/2014 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504049/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   916/ 2016   
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   917/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2018 1953 Acórdão nº 3284/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6317/2017
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 406/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 128/2016
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2135/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1321/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4740/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 15:02 DP  
18/12/2018 09:08 CMEX Informação nº 198/2019 -
23/11/2018 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1490/2018 -
23/11/2018 15:57 SMPJTC  
23/11/2018 11:24 1PC Ciência de Decisão nº 393/2018 -
23/11/2018 09:32 SMPjTC  
12/11/2018 17:20 S2C  
19/10/2018 14:33 GCILB  
19/10/2018 13:48 SMPJTC  
18/10/2018 11:45 1PC Parecer nº 960/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Secretaria de Estado da Educação. Centro Pontagrossense de Reabilitação Auditiva e da Fala Geny de Jesus Souza Ribas - CEPRAF. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
17/10/2018 12:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 431/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
28/03/2016 15:47 COFIT  
10/03/2016 11:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 855/2016 -
01/03/2016 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 406/2016 -
29/01/2016 10:26 DP Informação nº 2609/2016 -
29/01/2016 10:26 DP Informação nº 4605/2016 -
29/01/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 916/2016 -
29/01/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 917/2016 -
26/01/2016 06:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 128/2016 -
27/06/2014 15:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 38/2016 -
05/06/2014 07:54 DP  
30/05/2014 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2135/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Informação nº 9213/2014 -
12/03/2013 09:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1321/2014 -
12/03/2013 09:19 DAT Instrução nº 3649/2014 -
09/03/2013 22:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4740/2013 -

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